RELATÓRIO ANUAL (ano 2016)

 "O amor é a única força capaz de transformar
                      um inimigo em amigo".

                         - Martin Luter King

 

   

 

 

 

 

A- APRESENTAÇÃO

B- DIRETRIZES

C- SERVIÇOS REALIZADOS

D- RECURSOS FINANCEIROS

E- PARCEIROS INSTITUCIONAIS

F- INFORMAÇÕES GERAIS

G- CONCLUSÃO


A- APRESENTAÇÃO 

A Instituição de Caridade Lar Paulo de Tarso (ICLPT) foi fundada em 27 de maio de 1991 e caracteriza-se como uma ONG – Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, mantida por parcerias, convênios e doações da sociedade. A sua diretoria é formada exclusivamente por voluntários, sem qualquer tipo de remuneração. Possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) de número 71000.054671/2016-12, o Título de Utilidade Pública Federal de número 08071.013622/2007-51, bem como toda a documentação legalmente exigida. Está situada na Rua Clotilde Machado, No 80, IPSEP, Recife - PE, CEP: 51350-210.

Seu lema é "Reconstruindo Vidas com Amor". Tem como missão "acolher de forma integral crianças e adolescentes em situação de risco social de alta complexidade, somando com todos os que trabalham por uma sociedade fraterna, sem discriminações, espiritualizada e tendo o BEM como eixo de agregação". Como valores éticos possui o "Sim à Vida desde a Concepção", a "Cultura de Paz" e a "Espiritualidade do Ser".   

O Lar Paulo de Tarso desenvolve programa de acolhimento cujo funcionamento é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90 e oferece atendimento simultâneo a 15 crianças e adolescentes de ambos os sexos encontradas em situação de risco social de alta complexidade, ou seja, abandono, negligência, abuso sexual e maus tratos. Devido à rotatividade, a instituição acolhe entre 25 a 50 anualmente (*). Esse trabalho também é extensivo às famílias das crianças. 

A instituição se dispõe como residência de crianças e adolescentes, que são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e Juizado da Infância e da Juventude da Capital até que as mesmas possam retornar para a família de origem ou, quando esgotada esta possibilidade, ingressarem numa família substituta (guarda, tutela ou adoção). A sua equipe é formada por cuidadoras, assistente social, psicóloga, educadora, recreador, como também com voluntários de áreas diversas.

O Lar é um espaço ético, fraterno, agradável e de promoção do desenvolvimento biopsicossocial e espiritual, independente do tempo que as crianças necessitem dessa medida protetiva. É uma caminhada contínua em direção à Espiritualidade do Ser.  

O Lar Paulo de Tarso em parceria com Juizados Criminais também participa da ressocialização de cumpridores de penas alternativas, proporcionando atividades internas aos mesmos. 

(*) Considerando o acolhimento direto, bem como o acompanhamento após o desacolhimento. No ano de 2016 este total foi de 32. 


B- DIRETRIZES
 

Diante do panorama social que envolve crianças e adolescentes em situação de risco social de alta complexidade, o Lar Paulo de Tarso atua com uma ação interventiva pautada nas seguintes diretrizes:

  1. Garantir a proteção integral às crianças e adolescentes acolhidas (espiritualidade do ser, educação, alimentação, saúde, lazer, cultura, convivência familiar e comunitária);
  2. Inserir e manter as crianças e adolescentes no ensino formal;
  3. Realizar trabalho social com as famílias (intervenções psicossociais para o apoio, acompanhamento e fortalecimento dos vínculos familiares);
  4. Contribuir com a inserção em família substituta (guarda, tutela e adoção), quando esgotadas as possibilidades de reinserção familiar;
  5. Preparar gradativamente as crianças e adolescentes para o desligamento da instituição nos casos de reinserção familiar ou inserção em família substituta;
  6. Garantir a convivência comunitária e a participação das pessoas da comunidade na realidade da Instituição de acolhimento;
  7. Acompanhar os processos judiciais (medidas ajuizadas em relação às crianças e adolescentes acolhidas e suas famílias que resultarão ou não na reinserção familiar, bem como regularizar documentos como registros de nascimento, identidade etc. e elaborar relatórios psicossociais encaminhados aos processos);
  8. Articular com a Rede de Atendimento à criança e adolescente (integrada por Conselhos Tutelares, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público, Distritos Sanitários, escolas e creches públicas, Prefeituras, Secretarias Estaduais e Municipais, empresas privadas, associação de moradores etc.);
  9. Oferecer instalações físicas que propiciem um ambiente acolhedor e similar a uma residência, um atendimento personalizado e em pequenos grupos, o não desmembramento de grupo de irmãos, os registros escritos e fotográficos da história de vida das crianças etc. 

C- SERVIÇOS REALIZADOS 

SERVIÇO 01 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 

  • Descrição: atividades no campo da espiritualidade do ser; inserção e manutenção no ensino formal; complementação educacional no horário extraescolar; estimulação pedagógica para crianças e adolescentes fora da idade escolar; oficinas temáticas infantis (cidadania, ECA, meio-ambiente, diversidade étnico-racial de gênero, sexual, pessoa com deficiência, etc.); oficinas de leitura e contação de histórias; atividades motivadoras do protagonismo infanto-juvenil; participação semanal das crianças e adolescentes em atividades infanto-juvenis do Núcleo Espírita Auta de Souza (NEAS).
  • Objetivo: inserir percepções de espiritualidade do ser, promover a inclusão das crianças nos ciclos do ensino infantil e fundamental em escola municipal; oferecer apoio pedagógico no processo de aprendizagem das crianças e adolescentes inseridas na escola e iniciação nos conteúdos escolares para aquelas que ainda não possuem idade para a matrícula escolar.
  • Público alvo: no campo de espiritualidade do ser todas foram envolvidas, na atividade de inserção e manutenção na escola teve como alvo as crianças com idade igual ou superior a cinco anos e seis meses, idade mínima exigida pela Escola Municipal; as demais foram inseridas em escola particular e atividades pedagógicas desenvolvidas na própria instituição pela educadora contratada.
  • Período de realização: durante todo o ano de 2016, sendo a Escola Municipal, Estadual e Particular no horário das 7:30h às 12h e 13:30h às 17:30h e as atividades pedagógicas na instituição no horário das 8h-10h/14h-16h, de segunda a sexta-feira.
  • Resultados obtidos: melhoria no relacionamento humano, frequência das crianças e adolescentes à escola, processo de alfabetização, êxito no desenvolvimento cognitivo e social.
  • Beneficiários atendidos: as crianças e adolescentes, sendo parte contemplada pela ação de inserção e manutenção nas Escolas Municipal, Estadual e Particular, considerando a faixa etária exigida para estes serviços, o prazo para matrícula e o tempo de acolhimento. Todas participaram das atividades de estimulação pedagógica.  

SERVIÇO 02 - ATIVIDADES ESPORTIVAS  

  • Descrição: prática de esportes a partir da participação no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - Geraldão (quando em funcionamento); Prática de esporte a partir da contratação de um Recreador (utilizando espaços públicos da comunidade).
  • Objetivo: garantir o direito ao esporte às crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, favorecendo o desenvolvimento físico e social.
  • Público alvo: para as atividades com o Recreador todas as crianças e adolescentes acolhidas e em relação à participação no Geraldão são as com idade superior a quatro anos.
  • Período de realização: serviço durante o ano de 2016, as terças e quintas-feiras no horário das 14:30h às 15:30h.
  • Resultados obtidos: aprendizagem de uma modalidade esportiva (ginástica artística, futebol etc.), melhoria das condições de saúde, elevação da autoestima, apreensão de fatores relevantes para a convivência social como: disciplina, limite, cooperação etc. e facilitação da socialização das crianças na comunidade.
  • Beneficiários atendidos: todas participaram de atividades esportivas e/ou recreativas.

SERVIÇO 03 - CUIDADOS INFANTO-JUVENIS 

  • Descrição: refere-se à alimentação (cinco refeições diárias), cuidados médicos (encaminhamentos para a rede pública de saúde (eventualmente particular) e administração de medicações de acordo com a prescrição médica), a garantia de um ambiente seguro (quantitativo de funcionários adequado para o número de crianças e adolescentes atendidas, instalações físicas coerentes com o público infantil), momentos de lazer.
  • Objetivo: garantir o direito à alimentação, moradia, saúde, lazer e segurança.
  • Público Alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: desenvolvimento físico, mental e emocional saudável, autonomia e aprendizagem dos cuidados com o corpo, etc.
  • Beneficiários atendidos: todas. 

SERVIÇO 04 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

  • Descrição: realizado pela equipe técnica (psicóloga e assistente social), seja em atendimentos individuais ou em pequenos grupos na instituição.
  • Objetivo: oferecer atendimento especializado às crianças e adolescentes acolhidas facilitando a convivência no ambiente institucional, assim como o processo de reinserção familiar ou inserção em família substituta.
  • Público Alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: melhoria no convívio e êxito no processo de reinserção familiar.
  • Beneficiários atendidos: todas. 

SERVIÇO 05 - ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS 

  • Descrição: atendimento psicossocial, visitas domiciliares, articulação das famílias com os órgãos jurídicos e sócio assistenciais da Rede de Atenção à Criança e Adolescente.
  • Objetivo:  trabalhar o potencial da família e sua articulação com a rede social, visando à reinserção familiar.
  • Público Alvo: todas as famílias das crianças e adolescentes acolhidas.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: organização das famílias para a reinserção familiar, maior adesão dos familiares às atividades promovidas pela Instituição, potencialização dos recursos familiares.
  • Beneficiários atendidos: todas as famílias das crianças e adolescentes acolhidas. 

SERVIÇO 06 - INCENTIVO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA 

  • Descrição: contempla a promoção do trabalho voluntariado, organização de eventos e festividades, participação das crianças e adolescentes nos espaços comunitários e utilização de serviços locais, divulgação do trabalho da Instituição na comunidade, desenvolvimento de atividades na Instituição por grupos da comunidade, como jovens, religiosos, estudantes, assim como funcionários de empresas privadas.
  • Objetivo: garantir o direito das crianças e adolescentes à convivência comunitária, bem como propiciar a participação de pessoas da comunidade na realidade institucional.
  • Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: participação efetiva das crianças e adolescentes no contexto comunitário e serviços locais, interação das crianças com pessoas da comunidade e vivência de situações distintas da realidade Institucional, exercício da cidadania, ampliação do processo de socialização infantil.
  • Beneficiários atendidos: todas. 

SERVIÇO 07 - ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS 

  • Descrição:  articulação com o Juizado, Ministério Público, elaboração de relatórios circunstanciados e psicossociais, participação nas audiências, verificação dos processos, orientações aos familiares sobre os seus direitos e deveres no que se refere aos processos judiciais.
  • Objetivo: favorecer a ação do Poder Judiciário nos casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes acolhidas, como situação de abandono, maus-tratos, violência doméstica, abuso sexual etc.
  • Público Alvo: crianças e adolescentes acolhidas e suas famílias.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: regularização jurídica de todas as crianças e adolescentes atendidas, reinserções e inserções familiares de forma legalizada, socialização dos dados referentes às crianças e adolescentes acolhidas com o Poder Judiciário, intervenções judiciais na resolução das situações de acolhimento, aquisição pelas crianças, adolescentes e familiares de documentos oficiais (registro de nascimento, identidade, etc.). 
  • Beneficiários atendidos: todas. 

SERVIÇO 08 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES 

  • Descrição: inclui reuniões com as crianças e adolescentes, famílias, equipe técnica, diretoria e corpo funcional da Instituição.
  • Objetivo: promover um acompanhamento técnico das atividades já realizadas e em fase de implantação visando a um atendimento de qualidade para as crianças e suas respectivas famílias. 
  • Público Alvo: crianças e adolescentes, famílias, prestadores de serviço, diretoria e funcionários.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016, com reuniões quinzenais e mensais.
  • Resultados obtidos: implementação dos serviços oferecidos e melhorias das atividades realizadas.
  • Beneficiários atendidos: todas.  

 SERVIÇO 09 - CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS 

  • Descrição: parceria do Lar Paulo de Tarso com Juizados Criminais para recebimento de pessoas para cumprimento de penas alternativas.
  • Objetivo: oportunizar a cidadania e a ressocialização aos apenados. 
  • Público Alvo: apenados dos Juizados Criminais.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: ressocialização dos apenados.
  • Beneficiários atendidos: 07 pessoas. 

     SERVIÇO 10 - PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE 

  • Descrição: participação do Lar Paulo de Tarso em ambiências decisórias da sociedade civil.
  • Objetivo: interagir nas ambiências públicas responsáveis pelas diretrizes e fiscalização das questões sociais, em especial sobre a criança e o adolescente.
  • Público Alvo: Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, Rede Lares (reuniões com as Instituições de Acolhimentos), Audiências Públicas, Seminários para construção de políticas públicas, entre outros.
  • Período de realização: serviço contínuo durante todo o ano de 2016.
  • Resultados obtidos: agregação de valor para a efetivação das demandas reais da sociedade.
  • Beneficiários atendidos: a sociedade com um todo. 


D- RECURSOS FINANCEIROS
 

D.1- Fontes dos recursos 

  • Recursos de doações e mensalidades dos associados -->  35 %
  • Recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas -->   10 %
  • Recursos de subvenções, convênios e parcerias com entidades públicas -->  55 %  

D.2- Custo total mensal por criança 

 

Para as despesas básicas do Lar Paulo de Tarso considerando o seu custo total (Pessoal, encargos sociais, aluguel, manutenção, alimentação, educação, vestuário, transportes, remédios, entre outros) temos a meta de custo per capita de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais por criança ou adolescente acolhida. 

 

Caso consigamos verba superior, a mesma é direcionada para a melhoria na condição de vida das crianças e adolescentes acolhidas (cultura, lazer, reforço na equipe de profissionais, entre outras), bem como reserva institucional para apoio a projetos correlatos (Ex: pequenas melhorias na moradia de um familiar para viabilizar a reinserção de uma criança e adolescente acolhida, etc.). 

 

D.3- Prestação de Contas

 

Toda a nossa contabilidade se encontra atualizada e disponível na própria instituição, bem como o balanço patrimonial. 

E- PARCEIROS INSTITUCIONAIS 

· Banco de Alimentos do SESC

· Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPA)

· Centro Integrado de Apoio Familiar (CIAF + FCM/83 médicos formandos da Ciências Médicas 1983 + CSL/77 ex-alunos do colégio São Luís)

· Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS)

· Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)

· Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

· Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

· Conselhos Tutelares de Recife

· Escola Municipal Paulo Freire

· Escola Estadual José Vicente

· Escola Raio de Sol

· Juizado da Infância e Juventude

· Juizados Especiais Criminais (JECRIM)

· Justiça Federal

· Luminar Gold Corretora de Seguros Ltda

· Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

· Ministério da Justiça

· Núcleo Espírita Auta de Souza (NEAS)

· Posto de Saúde do IPSEP

· Rodocharque S.A.

· RS Contadores Associados Ltda

· Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo do Estado de Pernambuco

· Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) 


F- INFORMAÇÕES GERAIS
 

Ressaltamos que o funcionamento do Lar é caracterizado pela rotatividade das crianças e adolescentes acolhidas, com período de permanência que variou de uma semana a seis anos, estes últimos nos casos mais complexos. 


G- CONCLUSÃO
 

O trabalho foi intenso, contínuo e de alta complexidade, mas carregou no seu âmago a certeza de uma ação útil, fraterna e gratificante.

Fica a agradável sensação da consciência tranquila do dever cumprido, pois o Lar Paulo de Tarso deu a sua pequena colaboração para a construção de um mundo melhor.

Agradecemos a todos que direta ou indiretamente colaboraram com as nossas atividades no ano de 2016.    

Que Deus inspire a todos nós.

"Se você pode andar, você pode dançar. Se você pode falar, você pode cantar".  - Provérbio Africano

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