"O amor é a única força capaz de transformar
um inimigo em amigo".
- Martin Luter King
A- APRESENTAÇÃO
B- DIRETRIZES
C- SERVIÇOS REALIZADOS
D- RECURSOS FINANCEIROS
E- PARCEIROS INSTITUCIONAIS
F- INFORMAÇÕES GERAIS
G- CONCLUSÃO
A- APRESENTAÇÃO
A Instituição de Caridade Lar Paulo de Tarso (ICLPT) denominada usualmente Lar Paulo de Tarso, foi fundada em 27 de maio de 1991 e caracteriza-se como uma ONG – Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, mantida por parcerias, associados, convênios, eventos, voluntários, colaboradores e doações da sociedade. Está situada na Rua Jerônimo Heráclio, No 479, IPSEP, Recife - PE CEP: 51350-310.
A sua direção é formada por voluntários, sem qualquer tipo de remuneração. Tem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) desde 2011, bem como toda a documentação legalmente exigida. No aspecto da gestão, possui o seu Plano Estratégico com os devidos desdobramentos: plano orçamentário, plano de comunicação, plano de capacitação da equipe, plano de apoio escolar, projeto político pedagógico e regimento interno.
O Lar Paulo de Tarso é um "oásis de esperança". O seu lema é "reconstruindo vidas com amor". Tem como a sua razão de existir (missão) "acolher de forma integral crianças e adolescentes em situação de risco social de alta complexidade, somando com todos os que trabalham por uma sociedade fraterna e espiritualizada". O seu sonho (visão) é "ser cada vez mais um lar que acolhe, sendo cada vez menos uma instituição que abriga". Como valores éticos possui o "sim à vida desde a concepção", a "cultura de paz" e a "espiritualidade do ser".
Ao chegarem no Lar Paulo de Tarso, todas as crianças e adolescentes recebem uma Educação Integral, que destacamos os seguintes pilares estruturantes: aprender a conhecer, aprender a ser, aprender a fazer e aprender a conviver.
O Lar Paulo de Tarso desenvolve programa de acolhimento cujo funcionamento é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90 e oferece atendimento simultâneo a 15 crianças e adolescentes de ambos os sexos encontradas em situação de risco social de alta complexidade, ou seja, abandono, negligência, abuso sexual e maus tratos. Devido à rotatividade, acolhe entre 30 a 50 anualmente. Esse trabalho também é extensivo às famílias das crianças e adolescentes.
No ano de 2022, este total foi de 54 (cinquenta e quatro) crianças e adolescentes, sendo 34 (trinta e quatro) no acolhimento direto e 20 (vinte) no acompanhamento após o desacolhimento.
O Lar se dispõe como residência de crianças e adolescentes, que são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e o Juizado da Infância e Juventude até que as mesmas possam retornar para a família de origem ou, quando esgotada esta possibilidade, ingressarem numa família substituta (guarda, tutela ou adoção). A sua equipe permanente é formada por cuidadoras, assistente social, psicóloga, pedagoga, como também com voluntários de áreas diversas.
O Lar é um espaço familiar, ético, fraterno, agradável e de promoção do desenvolvimento biopsicossocial e espiritual. Cada um dos acolhidos possui uma história e demandas próprias, mas todos encontram no Lar um "oásis de esperança". O tempo de moradia poderá ser dias, meses ou anos, mas durante esta vivência serão amparados, cuidados e educados na sementeira do BEM. É uma caminhada contínua em direção à "espiritualidade do ser".
O Lar Paulo de Tarso em parceria com Juizados Criminais também participa da ressocialização de cumpridores de penas alternativas, proporcionando atividades internas aos mesmos.
B- DIRETRIZES
Diante do panorama social que envolve crianças e adolescentes em situação de risco social de alta complexidade, o Lar Paulo de Tarso atuou com uma ação interventiva pautada nas seguintes diretrizes:
- Garantir a proteção integral às crianças e adolescentes acolhidas (espiritualidade do ser, educação, alimentação, saúde, lazer, cultura, convivência familiar e comunitária);
- Inserir e manter as crianças e adolescentes no ensino formal;
- Realizar trabalho social com as famílias (intervenções psicossociais para o apoio, acompanhamento e fortalecimento dos vínculos familiares);
- Contribuir com a inserção em família substituta (guarda, tutela e adoção), quando esgotadas as possibilidades de reinserção familiar;
- Preparar gradativamente as crianças e adolescentes para o desligamento do Lar nos casos de reinserção familiar ou inserção em família substituta;
- Garantir a convivência comunitária e a participação das pessoas da comunidade na realidade do Lar;
- Acompanhar os processos judiciais (medidas ajuizadas em relação às crianças e adolescentes acolhidas e suas famílias que resultarão ou não na reinserção familiar, bem como regularizar documentos como registros de nascimento, identidade etc. e elaborar relatórios psicossociais encaminhados aos processos);
- Articular com a Rede de Atendimento à criança e adolescente (integrada por Conselhos Tutelares, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público de Pernambuco, Distritos Sanitários, escolas e creches públicas, Prefeituras, Secretarias Estaduais e Municipais, empresas privadas, associação de moradores etc.);
- Oferecer instalações físicas que propiciem um ambiente acolhedor e similar a uma residência, um atendimento personalizado e em pequenos grupos, o não desmembramento de grupo de irmãos, os registros escritos e fotográficos da história de vida das crianças e adolescentes etc.
C- SERVIÇOS REALIZADOS
SERVIÇO 01 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
- Descrição: atividades no campo da espiritualidade do ser; inserção e manutenção no ensino formal; complementação educacional no horário extraescolar; estimulação pedagógica para crianças e adolescentes fora da idade escolar; oficinas temáticas infantojuvenis (cidadania, ECA, meio-ambiente, respeito à diversidade etc.); oficinas de leitura e contação de histórias; atividades motivadoras do protagonismo infantojuvenil; prática diária da oração; reunião semanal de evangelho no lar; participação semanal das crianças e adolescentes em atividades infantojuvenis do Núcleo Espírita Auta de Souza (NEAS).
- Objetivo: inserir percepções de espiritualidade do ser, promover a inclusão das crianças nos ciclos do ensino infantil e fundamental em escola municipal; oferecer apoio pedagógico no processo de aprendizagem das crianças e adolescentes inseridas na escola e iniciação nos conteúdos escolares para aquelas que ainda não possuem idade para a matrícula escolar.
- Público alvo: no campo de espiritualidade do ser todas foram envolvidas, na atividade de inserção e manutenção na escola teve como alvo as crianças e adolescentes com idade igual ou superior a cinco anos, idade mínima exigida pela Escola Municipal; as demais foram inseridas em creche ou atividades pedagógicas coordenadas no próprio Lar pela educadora.
- Período de realização: durante o ano, sendo a Escola Municipal, Estadual e Creche no horário das 7:30 às 12h e 13:30 às 17:30h e as atividades pedagógicas no Lar no horário das 8-10h/14-16h, de segunda a sexta-feira.
- Resultados obtidos: melhoria no relacionamento humano, frequência das crianças e adolescentes à escola e creche, processo de alfabetização, êxito no desenvolvimento cognitivo e social.
- Beneficiários atendidos: as crianças e adolescentes, sendo parte contemplada pela ação de inserção e manutenção nas Escolas Municipal, Estadual e Creche, considerando a faixa etária exigida para estes serviços, o prazo para matrícula e o tempo de acolhimento. Todas participaram das atividades de estimulação pedagógica.
SERVIÇO 02 - ATIVIDADES ESPORTIVAS
- Descrição: prática de esportes a partir da participação de parcerias locais; Prática de esporte a partir da contratação de um Recreador (utilizando espaços públicos da comunidade).
- Objetivo: garantir o direito ao esporte às crianças e adolescentes acolhidas no Lar, favorecendo o desenvolvimento físico, psicológico e social.
- Público alvo: todas as crianças e adolescentes acolhidas.
- Período de realização: serviço durante o ano, em especial aos sábados.
- Resultados obtidos: aprendizagem de uma modalidade esportiva, melhoria das condições de saúde, elevação da autoestima, apreensão de fatores relevantes para a convivência social como disciplina, limites, cooperação etc. e facilitação da socialização das crianças e adolescentes na comunidade.
- Beneficiários atendidos: todas participaram de atividades esportivas e/ou recreativas.
SERVIÇO 03 - CUIDADOS INFANTOJUVENIS
- Descrição: refere-se à alimentação (cinco refeições diárias), cuidados médicos (encaminhamentos para a rede pública de saúde e eventualmente particular, administração de medicações de acordo com a prescrição médica), a garantia de um ambiente seguro (quantitativo de funcionários adequado para o número de crianças e adolescentes atendidas, instalações físicas coerentes com o público infantojuvenil), momentos de lazer.
- Objetivo: garantir o direito à alimentação, moradia, saúde, lazer e segurança.
- Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: desenvolvimento físico, mental e emocional saudável, autonomia e aprendizagem dos cuidados com o corpo, etc.
- Beneficiários atendidos: todas.
SERVIÇO 04 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Descrição: coordenado pela equipe técnica (psicóloga, assistente social e pedagoga), seja em atendimentos individuais ou em pequenos grupos no Lar.
- Objetivo: oferecer atendimento especializado às crianças e adolescentes acolhidas facilitando a convivência no ambiente interno, assim como o processo de reinserção familiar ou inserção em família substituta.
- Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: melhoria no convívio e êxito no processo de reinserção familiar.
- Beneficiários atendidos: todas.
SERVIÇO 05 - ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS
- Descrição: atendimento psicossocial, visitas domiciliares, articulação das famílias com os órgãos jurídicos e sócio assistenciais da Rede de Atenção à Criança e Adolescente.
- Objetivo: trabalhar o potencial da família e sua articulação com a rede social, visando à reinserção familiar.
- Público Alvo: todas as famílias das crianças e adolescentes acolhidas.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: organização das famílias para a reinserção familiar, maior adesão dos familiares às atividades promovidas pelo Lar, potencialização dos recursos familiares.
- Beneficiários atendidos: todas as famílias das crianças e adolescentes acolhidas.
SERVIÇO 06 - INCENTIVO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA
- Descrição: contempla a promoção do trabalho voluntariado, organização de eventos e festividades, participação das crianças e adolescentes nos espaços comunitários e utilização de serviços locais, divulgação do trabalho do Lar na comunidade, desenvolvimento de atividades no Lar por grupos da comunidade, como jovens, religiosos, estudantes, assim como funcionários de empresas privadas.
- Objetivo: garantir o direito das crianças e adolescentes à convivência comunitária, bem como propiciar a participação de pessoas da comunidade na realidade do Lar.
- Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: participação efetiva das crianças e adolescentes no contexto comunitário e serviços locais, interação com pessoas da comunidade e vivência de situações distintas da realidade interna, exercício da cidadania, ampliação do processo de socialização infantojuvenil.
- Beneficiários atendidos: todas.
SERVIÇO 07 - ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
- Descrição: articulação com o Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público de Pernambuco, elaboração de relatórios circunstanciados e psicossociais, participação nas audiências, verificação dos processos, orientações aos familiares sobre os seus direitos e deveres no que se refere aos processos judiciais.
- Objetivo: favorecer a ação do Poder Judiciário nos casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes acolhidas, como situação de abandono, maus tratos, violência doméstica, abuso sexual etc.
- Público Alvo: crianças e adolescentes acolhidas e suas famílias.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: regularização jurídica de todas as crianças e adolescentes atendidas, reinserções e inserções familiares de forma legalizada, socialização dos dados referentes às crianças e adolescentes acolhidas com o Poder Judiciário, intervenções judiciais na resolução das situações de acolhimento, aquisição pelas crianças, adolescentes e familiares de documentos oficiais (registro de nascimento, identidade, etc.).
- Beneficiários atendidos: todas.
SERVIÇO 08 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES
- Descrição: inclui reuniões com as crianças e adolescentes, famílias, equipe técnica, diretoria e corpo funcional do Lar.
- Objetivo: promover um acompanhamento técnico das atividades já realizadas e em fase de implantação visando a um atendimento de qualidade para as crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.
- Público alvo: crianças e adolescentes, famílias, prestadores de serviço, diretoria e funcionários.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano, com reuniões quinzenais e mensais.
- Resultados obtidos: implementação dos serviços oferecidos e melhorias das atividades realizadas.
- Beneficiários atendidos: todas.
SERVIÇO 09 - CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS
- Descrição: parceria do Lar com Juizados Criminais para recebimento de pessoas para cumprimento de penas alternativas.
- Objetivo: oportunizar a cidadania e a ressocialização aos apenados.
- Público Alvo: apenados dos Juizados Criminais.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: ressocialização dos apenados.
- Beneficiários atendidos: 01 pessoa.
SERVIÇO 10 - PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE
- Descrição: participação do Lar em ambiências decisórias da sociedade civil.
- Objetivo: interagir nas ambiências públicas responsáveis pelas diretrizes e fiscalização das questões sociais, em especial sobre a criança e o adolescente.
- Público Alvo: Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, Rede Lares (reuniões com as Instituições de Acolhimentos), Audiências Públicas, Seminários para construção de políticas públicas, entre outros.
- Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
- Resultados obtidos: agregação de valor para a efetivação das demandas reais da sociedade.
- Beneficiários atendidos: a sociedade com um todo.
D- RECURSOS FINANCEIROS
D.1- Fontes dos recursos
- Recursos de doações, associados e eventos --> 50%
- Recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas --> 10%
- Recursos de subvenções, convênios e parcerias com entidades públicas --> 40%
D.2- Custo total mensal por criança ou adolescente
Para as despesas básicas do Lar Paulo de Tarso considerando o seu custo total (pessoal, encargos sociais, pagamento financiamento da casa, manutenção, alimentação, educação, vestuário, transportes, remédios, entre outros), temos como limite máximo de custo mensal o valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por criança ou adolescente acolhida.
Caso consigamos verba superior, a mesma é direcionada para a melhoria na condição de vida das crianças e adolescentes acolhidas (cultura, lazer, reforço na equipe de profissionais, entre outras), bem como reserva para apoio a projetos correlatos (Ex: pequena melhoria na moradia de um familiar para viabilizar a reinserção de uma criança e adolescente acolhida, etc.).
D.3- Prestação de Contas
Toda a nossa contabilidade se encontra atualizada e disponível no próprio Lar, bem como o balanço patrimonial.
E- PARCEIROS INSTITUCIONAIS
· Banco de Alimentos do SESC
· Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPA)
· Centro Integrado de Apoio Familiar (CIAF + FCM/83 médicos formandos da Ciências Médicas 1983 + CSL/77 ex-alunos do colégio São Luís)
· Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS)
· Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
· Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
· Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
· Conselhos Tutelares do Recife
· Escola Municipal Educador Paulo Freire
· Escola Estadual José Vicente
· Governo do Estado de Pernambuco
· Instituto Arapuá
· Instituto Namastê Ltda
· Juizado da Infância e Juventude da Capital
· Juizados Especiais Criminais (JECRIM)
· Justiça do Trabalho de Pernambuco
· Luminar Gold Corretora de Seguros Ltda.
· Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
· Ministério Público do Trabalho (MPT)
· Newvia Informática
· Núcleo Espírita Auta de Souza (NEAS)
· Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
· Posto de Saúde do IPSEP
· Prefeitura do Recife
· Rodocharque S.A.
· RS Contadores Associados Ltda
· Trekking for Kids (TFK)
· Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA)
F- INFORMAÇÕES GERAIS
No ano de 2022, tivemos a concretização do pagamento do saldo devedor da compra da nossa sede. Foi um somatório de esforços coletivos. Um sonho realizado de muitas décadas.
Ressaltamos que o funcionamento do Lar é caracterizado pela rotatividade das crianças e adolescentes acolhidas, com períodos de permanência que variam de semanas a anos. Estes últimos nos casos mais complexos.
G- CONCLUSÃO
O trabalho foi intenso, contínuo e de alta complexidade, mas carregou no seu âmago a certeza de uma ação útil, fraterna e gratificante.
Fica a agradável sensação da consciência tranquila do dever cumprido, pois o Lar Paulo de Tarso deu a sua pequena colaboração para a construção de um mundo melhor.
Agradecemos a todos que direta ou indiretamente colaboraram com as nossas atividades no ano.
Que Deus inspire a todos nós.
"Se você pode andar, você pode dançar. Se você pode falar, você pode cantar". - Provérbio Africano
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