RELATÓRIO ANUAL (ano 2023)

 "O amor é a única força capaz de transformar um inimigo em amigo".

- Martin Luter King

A- APRESENTAÇÃO

B- DIRETRIZES

C- ATIVIDADES REALIZADAS

D- RECURSOS FINANCEIROS

E- PARCEIROS INSTITUCIONAIS

F- INFORMAÇÕES GERAIS

G- CONCLUSÃO

A- APRESENTAÇÃO 

A Instituição de Caridade Lar Paulo de Tarso (ICLPT) denominada usualmente Lar Paulo de Tarso, foi fundada em 27 de maio de 1991 em ambiência espírita, sendo caracterizada como uma ONG – Organização Não Governamental sem fins lucrativos, mantida por parcerias, associados, convênios, eventos, voluntários, colaboradores e doações da sociedade. Está situada na Rua Jerônimo Heráclio, N^o 479, IPSEP, Recife - PE  CEP: 51350-310.

O Lar Paulo de Tarso desenvolve programa de acolhimento cujo funcionamento é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90, e oferece atendimento simultâneo a 15 crianças e adolescentes de ambos os sexos encontradas em situação de risco social de alta complexidade, ou seja, abandono, negligência, abuso sexual e maus tratos. Devido à transitoriedade, acolhe entre 30 a 60 anualmente. Esse trabalho também é extensivo às famílias das crianças e adolescentes. Em casos excepcionais, o Lar pode acolher até 20 crianças e adolescentes simultaneamente.

A sua direção é formada por voluntários, sem qualquer tipo de remuneração. Tem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), bem como toda a documentação legalmente exigida. No aspecto da gestão, possui o seu Plano Estratégico com os devidos desdobramentos: plano de comunicação, plano de capacitação da equipe, plano de apoio escolar, projeto político pedagógico, regimento interno, entre outros.

O Lar Paulo de Tarso é um Oásis de Esperança, que atua como um lar transitório. O seu lema é "reconstruindo vidas com amor". Tem como a sua razão de existir "acolher de forma integral crianças e adolescentes em situação de risco social de alta complexidade, somando com todos os que trabalham por uma sociedade fraterna e espiritualizada". O seu sonho é "ser cada vez mais um lar que acolhe, sendo cada vez menos uma instituição que abriga". Como valores éticos possui o "sim à vida desde a concepção", a "cultura de paz" e a "espiritualidade do ser".

Fazer o BEM é a sua grande bandeira, onde em uma ampla diversidade, sem qualquer tipo de discriminação, todos se reúnem e colaboram na inadiável "causa das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social".

Ao chegarem no Lar Paulo de Tarso, todas as crianças e adolescentes recebem uma Educação Integral, que destacamos os seguintes pilares estruturantes: aprender a conhecer, aprender a ser, aprender a fazer e aprender a conviver.   

No ano de 2023, este total foi de 68 (sessenta e oito) crianças e adolescentes, sendo 42 (quarenta e dois) no acolhimento direto e 26 (vinte e seis) no acompanhamento após o desacolhimento. 

O Lar se dispõe como residência de crianças e adolescentes, que são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e o Juizado da Infância e Juventude até que as mesmas possam retornar para a família de origem ou, quando esgotada esta possibilidade, ingressarem numa família substituta (guarda, tutela ou adoção). A sua equipe permanente é formada por cuidadoras, assistente social, psicóloga, pedagoga, como também com voluntários de áreas diversas.

O Lar é um espaço familiar, ético, fraterno, agradável e de promoção do desenvolvimento biopsicossocial e espiritual. Cada um dos acolhidos possui uma história e demandas próprias, mas todos encontram no Lar um "oásis de esperança". O tempo de moradia poderá ser dias, meses ou anos, mas durante esta vivência serão amparados, cuidados e educados na sementeira do BEM. É uma caminhada contínua em direção à "espiritualidade do ser".

O Lar Paulo de Tarso em parceria com Juizados Criminais também participa da ressocialização de cumpridores de penas alternativas, proporcionando atividades internas aos mesmos.

Em 14-04-2023 ocorreu um incêndio na casa do Lar Paulo de Tarso, ocasionado por um curto-circuito no motor de um ventilador localizado na sala. Este acidente acarretou os falecimentos de uma cuidadora e quatro crianças, indo para uma outra dimensão da vida. Foi um momento de dor, saudade e também de profunda solidariedade da sociedade.

O Lar ficou transitoriamente funcionando em uma casa cedida pela Prefeitura do Recife. Com um gigantesco e inestimável apoio social, iniciou-se a reconstrução de sua casa sob a orientação da “Metodologia de Reformas – Projeto Casa da Criança”, sendo a mesma finalizada em 27-11-2023. O Lar retornou para a sua sede em 02-12-2023.

Em todo este impactante trajeto, três palavras se destacam:

Gratidão: à sociedade como um todo, por tudo e por tanto.

Amor: a dor jamais abafará o amor.

Deus: fé inabalável em Deus.

B- DIRETRIZES 

Diante do panorama social que envolve crianças e adolescentes em situação de risco social de alta complexidade, o Lar Paulo de Tarso atuou com uma ação interventiva pautada nas seguintes diretrizes:

1. Garantir a proteção integral às crianças e adolescentes acolhidas (espiritualidade do ser, educação, alimentação, saúde, lazer, cultura, convivência familiar e comunitária);
2. Inserir e manter as crianças e adolescentes no ensino formal;
3. Realizar trabalho social com as famílias (intervenções psicossociais para o apoio, acompanhamento e fortalecimento dos vínculos familiares);
4. Contribuir com a inserção em família substituta (guarda, tutela e adoção), quando esgotadas as possibilidades de reinserção familiar;
5. Preparar gradativamente as crianças e adolescentes para o desligamento do Lar nos casos de reinserção familiar ou inserção em família substituta;
6. Garantir a convivência comunitária e a participação das pessoas da comunidade na realidade do Lar;
7. Acompanhar os processos judiciais (medidas ajuizadas em relação às crianças e adolescentes acolhidas e suas famílias que resultarão ou não na reinserção familiar, bem como regularizar documentos como registros de nascimento, identidade etc. e elaborar relatórios psicossociais encaminhados aos processos);
8. Articular com a Rede de Atendimento à criança e adolescente (integrada por Conselhos Tutelares, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público de Pernambuco, Distritos Sanitários, escolas e creches públicas, Prefeituras, Secretarias Estaduais e Municipais, empresas privadas, associação de moradores etc.);
9. Oferecer instalações físicas que propiciem um ambiente acolhedor e similar a uma residência, um atendimento personalizado e em pequenos grupos, o não desmembramento de grupo de irmãos, os registros escritos e fotográficos da história de vida das crianças e adolescentes etc.

C- ATIVIDADES REALIZADAS 

ATIVIDADE 01 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 

• Descrição: atividades no campo da espiritualidade do ser; inserção e manutenção no ensino formal; complementação educacional no horário extraescolar; estimulação pedagógica para crianças e adolescentes fora da idade escolar; oficinas temáticas infantojuvenis (cidadania, ECA, meio-ambiente, respeito à diversidade etc.); oficinas de leitura e contação de histórias; atividades motivadoras do protagonismo infantojuvenil; prática diária da oração; reunião semanal de evangelho no lar; participação semanal das crianças e adolescentes em atividades infantojuvenis do Núcleo Espírita Auta de Souza (NEAS); atividade educacional semanal com a temática “Você e a Paz”.
• Objetivo: inserir percepções de espiritualidade do ser, promover a inclusão das crianças nos ciclos do ensino infantil e fundamental em escola municipal; oferecer apoio pedagógico no processo de aprendizagem das crianças e adolescentes inseridas na escola e iniciação nos conteúdos escolares para aquelas que ainda não possuem idade para a matrícula escolar.
• Público alvo: no campo de espiritualidade do ser todas foram envolvidas, na atividade de inserção e manutenção na escola teve como alvo as crianças e adolescentes com idade igual ou superior a cinco anos, idade mínima exigida pela Escola Municipal; as demais foram inseridas em creche ou atividades pedagógicas desenvolvidas no próprio Lar pela educadora.
• Período de realização: durante o ano, sendo no horário das 7:30 às 12h e 13:30 às 17:30h e as atividades pedagógicas no Lar no horário das 8-12h/14-17h, de segunda a sexta-feira.
• Resultados obtidos: melhoria no relacionamento humano, frequência das crianças e adolescentes à escola e creche, processo de alfabetização, êxito no desenvolvimento cognitivo e social.
• Beneficiários atendidos: as crianças e adolescentes, sendo parte contemplada pela ação de inserção e manutenção nas Escolas Municipal, Estadual e Creche, considerando a faixa etária exigida para estes serviços, o prazo para matrícula e o tempo de acolhimento. Todas participaram das atividades de estimulação pedagógica.  

ATIVIDADE 02 - ATIVIDADES ESPORTIVAS  

• Descrição: prática de esportes a partir da participação de parcerias locais; Prática de esporte a partir da contratação de um recreador (utilizando espaços públicos da comunidade).
• Objetivo: garantir o direito ao esporte às crianças e adolescentes acolhidas no Lar, favorecendo o desenvolvimento físico, psicológico e social.
• Público alvo: todas as crianças e adolescentes acolhidas.
• Período de realização: serviço semanal durante o ano, em especial aos sábados;
• Resultados obtidos: aprendizagem de uma modalidade esportiva, melhoria das condições de saúde, elevação da autoestima, apreensão de fatores relevantes para a convivência social como disciplina, limites, cooperação etc. e facilitação da socialização das crianças e adolescentes na comunidade.
• Beneficiários atendidos: todas participaram de atividades esportivas e/ou recreativas.

ATIVIDADE 03 - CUIDADOS INFANTOJUVENIS 

• Descrição: refere-se à alimentação (cinco refeições diárias), cuidados médicos (encaminhamentos para a rede pública de saúde e eventualmente particular, administração de medicações de acordo com a prescrição médica), a garantia de um ambiente seguro (quantitativo de funcionários adequado para o número de crianças e adolescentes atendidas, instalações físicas coerentes com o público infantojuvenil), momentos de lazer.
• Objetivo: garantir o direito à alimentação, moradia, saúde, lazer e segurança.
• Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: desenvolvimento físico, mental e emocional saudável, autonomia e aprendizagem dos cuidados com o corpo, etc.
• Beneficiários atendidos: todas. 

ATIVIDADE 04 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

• Descrição: realizado pela equipe técnica (psicóloga, assistente social e pedagoga), seja em atendimentos individuais ou em pequenos grupos no Lar.
• Objetivo: oferecer atendimento especializado às crianças e adolescentes acolhidas facilitando a convivência no ambiente interno, assim como o processo de reinserção familiar ou inserção em família substituta.
• Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: melhoria no convívio e êxito no processo de reinserção familiar.
• Beneficiários atendidos: todas. 

ATIVIDADE 05 - ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS 

• Descrição: atendimento psicossocial, visitas domiciliares, articulação das famílias com os órgãos jurídicos e sócio assistenciais da Rede de Atenção à Criança e Adolescente, apoio semanal aos familiares com ações educacionais sobre ética, relacionamento com os filhos, direitos e deveres, drogas, entre outros.
• Objetivo:  trabalhar o potencial da família e sua articulação com a rede social, visando à reinserção familiar.
• Público Alvo: todas as famílias das crianças e adolescentes acolhidas.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: organização das famílias para a reinserção familiar, maior adesão dos familiares às atividades promovidas pelo Lar, potencialização dos recursos familiares.
• Beneficiários atendidos: todas as famílias das crianças e adolescentes acolhidas. 

ATIVIDADE 06 - INCENTIVO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA 

• Descrição: contempla a promoção do trabalho voluntariado, organização de eventos e festividades, participação das crianças e adolescentes nos espaços comunitários e utilização de serviços locais, divulgação do trabalho do Lar na comunidade, desenvolvimento de atividades no Lar por grupos da comunidade, como jovens, religiosos, estudantes, assim como funcionários de empresas privadas.
• Objetivo: garantir o direito das crianças e adolescentes à convivência comunitária, bem como propiciar a participação de pessoas da comunidade na realidade do Lar.
• Público alvo: crianças e adolescentes acolhidas.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: participação efetiva das crianças e adolescentes no contexto comunitário e serviços locais, interação com pessoas da comunidade e vivência de situações distintas da realidade interna, exercício da cidadania, ampliação do processo de socialização infantojuvenil.
• Beneficiários atendidos: todas. 

ATIVIDADE 07 - ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS 

• Descrição:  articulação com o Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público de Pernambuco, elaboração de relatórios circunstanciados e psicossociais, participação nas audiências, verificação dos processos, orientações aos familiares sobre os seus direitos e deveres no que se refere aos processos judiciais.
• Objetivo: favorecer a ação do Poder Judiciário nos casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes acolhidas, como situação de abandono, maus tratos, violência doméstica, abuso sexual etc.
• Público Alvo: crianças e adolescentes acolhidas e suas famílias.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: regularização jurídica de todas as crianças e adolescentes atendidas, reinserções e inserções familiares de forma legalizada, socialização dos dados referentes às crianças e adolescentes acolhidas com o Poder Judiciário, intervenções judiciais na resolução das situações de acolhimento, aquisição pelas crianças, adolescentes e familiares de documentos oficiais (registro de nascimento, identidade, etc.). 
• Beneficiários atendidos: todas. 

ATIVIDADE 08 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES 

• Descrição: inclui reuniões com as crianças e adolescentes, famílias, equipe técnica, diretoria e corpo funcional do Lar.
• Objetivo: promover um acompanhamento técnico das atividades já realizadas e em fase de implantação visando a um atendimento de qualidade para as crianças, adolescentes e suas respectivas famílias. 
• Público alvo: crianças e adolescentes, famílias, prestadores de serviço, diretoria e funcionários.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano, com reuniões quinzenais e mensais.
• Resultados obtidos: implementação dos serviços oferecidos e melhorias das atividades realizadas.
• Beneficiários atendidos: todas.

 ATIVIDADE 09 - CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS 

• Descrição: parceria do Lar com Juizados Criminais para recebimento de pessoas para cumprimento de penas alternativas.
• Objetivo: oportunizar a cidadania e a ressocialização aos apenados. 
• Público Alvo: apenados dos Juizados Criminais.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: ressocialização dos apenados.
• Beneficiários atendidos: 01 pessoa. 

  ATIVIDADE 10 - PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE

• Descrição: participação do Lar em ambiências decisórias da sociedade civil.
• Objetivo: interagir nas ambiências públicas responsáveis pelas diretrizes e fiscalização das questões sociais, em especial sobre a criança e o adolescente.
• Público Alvo: Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, Rede Lares (reuniões com as Instituições de Acolhimentos), Audiências Públicas, Seminários para construção de políticas públicas, entre outros.
• Período de realização: serviço contínuo durante o ano.
• Resultados obtidos: agregação de valor para a efetivação das demandas reais da sociedade.
• Beneficiários atendidos: a sociedade com um todo.

D- RECURSOS FINANCEIROS 

D.1- Fontes dos recursos 

• Recursos de doações, associados e eventos --> 45%
• Recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas --> 15%
• Recursos de subvenções, convênios e parcerias com entidades públicas --> 40%

D.2- Custo total mensal por criança ou adolescente 

Para as despesas básicas do Lar Paulo de Tarso considerando o seu custo total (pessoal, encargos sociais, manutenção, alimentação, educação, vestuário, transportes, remédios, entre outros), temos como limite máximo de custo mensal o valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por criança ou adolescente acolhida, com todas as vagas disponíveis ocupadas. 

Caso consigamos verba superior, a mesma é direcionada para a melhoria na condição de vida das crianças e adolescentes acolhidas (cultura, lazer, reforço na equipe de profissionais, entre outras), bem como reserva para apoio a projetos correlatos (Ex: pequena melhoria na casa de um familiar para viabilizar a reinserção de uma criança e adolescente acolhida, etc.). 

D.3- Prestação de Contas 

Toda a nossa contabilidade se encontra atualizada e disponibilizada no próprio Lar, bem como o balanço patrimonial.

E- PARCEIROS INSTITUCIONAIS 

• Banco de Alimentos do SESC
• Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPA)
• Centro Integrado de Apoio Familiar (CIAF + FCM/83 médicos formandos da Ciências Médicas 1983 + CSL/77 ex-alunos do colégio São Luís)
• Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS)
• Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
• Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
• Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
• Conselhos Tutelares de Recife
• Escola Municipal Educador Paulo Freire
• Escola Estadual José Vicente
• Instituto Arapuá
• Juizado da Infância e Juventude
• Juizados Especiais Criminais (JECRIM)
• Justiça do Trabalho de Pernambuco
• Luminar Gold Corretora de Seguros Ltda
• Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Ministério da Justiça
• Núcleo Espírita Auta de Souza (NEAS)
• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
• Posto de Saúde do IPSEP
• Rodocharque S.A.
• RS Contadores Associados Ltda.
• Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo do Estado de Pernambuco
• Trekking for Kids (TFK)
• Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA)

Destacamos que durante o processo de reconstrução da casa, diversos outros parceiros se somaram na referida ação, formando uma inesquecível “Rede de Solidariedade”.

F- INFORMAÇÕES GERAIS 

O funcionamento do Lar é caracterizado pela rotatividade das crianças e adolescentes acolhidas, com períodos de permanência que variam de semanas a anos. Estes últimos nos casos mais complexos.

G- CONCLUSÃO 

O ano de 2023 em função do acidente ocorrido, foi bastante atípico. Para quem participou ou acompanhou todo o drama vivenciado, sabe bem a dimensão destas palavras.

No entanto, a perseverança no Bem prevaleceu em todos os momentos dolorosos, deixando uma marca indelével de que “vale a pena fazer o bem”.

Quando a dor chega em um terreno fértil, onde se faz o bem e a consciência está tranquila, diversas sementes começam a germinar. Entre elas, destacamos a maior capilaridade na sociedade da inadiável “causa da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social”.

Agradecemos a todos vocês, que direta ou indiretamente colaboraram com as nossas atividades no ano.    

Que Deus inspire a todos nós!

A DIRETORIA

(01-01-2024)

"Se você pode andar, você pode dançar. Se você pode falar, você pode cantar".  - Provérbio Africano

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